CONTEXTO

Apesar de muitos avanços no Brasil nas últimas décadas, ainda são necessários esforços significativos para tornar universal o acesso a direitos, informações, serviços, insumos e condições sociais para assegurar plenamente os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres:

  • O único objetivo na Agenda de Desenvolvimento do Milênio que não foi atingido pelo Brasil foi a redução de mortalidade materna. O número de 61 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos em 2015[1] ainda é quase o dobro da meta estabelecida para 2015.
  • Aproximadamente 30% das mulheres que deram à luz em hospitais selecionados pela Pesquisa Nascer no Brasil, da Fiocruz, disseram que a gestação não havia sido planejada.[2]
  • Enquanto, no Brasil, a taxa de fecundidade de adolescentes entre 15 a 19 anos foi de 65 por 1 mil meninas entre 2006 e 2015, ela ficou abaixo de 10 em diversos países desenvolvidos.[3]
  • A incidência de HIV, que se mantém estável na média do país, eleva-se entre adolescentes. [4] 
  • A educação integral em sexualidade em geral não integra o currículo das escolas de Educação Básica no Brasil.

A superação desses desafios implica no enfrentamento de um conjunto de fatores, que incluem desde as limitações no investimento público em saúde sexual e reprodutiva até o baixo grau de igualdade de gênero e empoderamento das mulheres em nosso país, aprofundados pelas desigualdades racial e regionais, entre outras.

Nesse cenário, como o setor privado e organizações filantrópicas podem atuar para o fortalecimento da agenda de saúde e direitos sexuais e reprodutivos no Brasil?

O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS 17) (Parcerias para os Objetivos) aponta para a colaboração multissetorial como a solução. Parcerias viabilizam uma atuação alinhada, e permitem uma ação coordenada em torno de uma agenda, uma narrativa e um conjunto de prioridades. Essas parcerias constituem espaços de inovação, de troca de conhecimento e tecnologia e foi por essa razão que a Aliança pela Saúde e pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil foi criada.

 

1 FIOCRUZ, Pesquisa Nascer no Brasil, Sumário Executivo, Rio de Janeiro, p. 6.
2 Idem, p. 3.
3 Situação da População Mundial/UNFPA 2017, p. 118, disponível em www.unfpa.org.br
4 MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa Nacional de DST/AIDS. AIDS: Brasil. Boletim epidemiológico, Brasília: 2017, p. 25.